Polónia em Angola

Consagrada na Declaração Universal dos Direitos do Homem há 75 anos, a proteção da liberdade de expressão continua a ser uma prioridade fundamental da ação da UE em matéria de direitos humanos. Este ano associamo-nos à UNESCO para salientar que, hoje mais do que nunca, a liberdade de expressão é crucial para todos os outros direitos humanos e contribui decisivamente para «Construir um futuro dos direitos».

Embora a preservação de meios de comunicação social livres, independentes e pluralistas seja vital para democracias resilientes e saudáveis, a liberdade de imprensa está atualmente ameaçada na maior parte do mundo. Os jornalistas, os profissionais dos meios de comunicação social e todos aqueles que transmitem informações independentes de qualidade ao público chamam a atenção para as graves violações dos direitos humanos e as atrocidades cometidas e pedem contas aos que detêm o poder são cada vez mais desacreditados, ameaçados e atacados, nomeadamente através de desinformação.

Os repórteres numa Ucrânia sob ataque, os jornalistas na Bielorrússia e no Afeganistão, os meios de comunicação social independentes no Médio Oriente e no Norte de África, os jornalistas locais na América Central, os laureados do Prémio Nobel nas Filipinas e na Rússia e muitos outros profissionais da comunicação social em todo o mundo, incluindo na Europa, continuam a pagar um preço elevado pelo exercício da sua profissão.

As jornalistas são particularmente vulneráveis a ameaças e a ataques cada vez mais frequentes, tanto em linha como fora de linha. Estão expostas à estigmatização, ao discurso de ódio sexista, à provocação, à violência sexual e baseada no género e mesmo ao homicídio. No exercício da sua profissão, 73 % das jornalistas foram vítimas de ameaças, abusos e assédio em linha. Nunca assistimos à detenção de tantas mulheres jornalistas como atualmente.

Enquanto acérrima defensora do direito à liberdade de expressão, a UE condena todas as formas de ameaças e de violência contra jornalistas e apoia os profissionais da comunicação social em perigo através de missões locais e de programas específicos, como a plataforma Safejournalists nos Balcãs Ocidentais, o projeto Support to independent media and fundamental freedoms (projeto de apoio aos meios de comunicação social independentes e às liberdades fundamentais) no Camboja e o programa de resiliência dos meios de comunicação social no Afeganistão.

Paralelamente, a UE está a tomar medidas a nível da União: combate às ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP), regulamentação dos serviços e mercados digitais e proposta de regulamento da UE sobre a liberdade dos meios de comunicação social.

Em simultâneo, estamos a desenvolver capacidades críticas para combater a manipulação da informação e a ingerência estrangeiras e ajudar os cidadãos europeus a reforçar a sua resiliência à desinformação, à manipulação e à propaganda, através de iniciativas como a plataforma EUvsDisinfo e o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais.

Defender e promover a liberdade de imprensa é uma missão universal que não conhece fronteiras. A UE continuará empenhada em colaborar com os governos, os meios de comunicação social e a sociedade civil, tanto em instâncias internacionais como a nível local, a fim de tomar iniciativas e reforçar a liberdade de imprensa em todo o mundo.