Polónia em Angola

Em caso de extravio de passaporte ou passaporte temporário, deverá, sem demora, notificar desse facto os serviços consulares da República da Polónia.

Deve dirigir-se ao serviço consular mais próximo, ou a outro da sua livre escolha para apresentar a notificação de extravio do passaporte ou do passaporte temporário. 

Um cônsul honorário não recebe notificações relativas a extravio de passaportes.

Não tem de agendar uma visita. 

O cônsul receberá a sua notificação de extravio do passaporte ou do passaporte temporário após o preenchimento do formulário apropriado, disponível no consulado.

O seu passaporte perderá validade no dia de apresentação desta notificação. O cônsul, uma vez realizadas as verificações pertinentes, introduzirá sem demora no registo central de passaportes a informação sobre a perda de validade do seu passaporte ou passaporte temporário.

Não se esqueça: caso volte a encontrar o documento de cujo extravio notificou o cônsul, não poderá usá-lo nem retirar a notificação do seu extravio. No caso de voltar a encontrar o seu passaporte ou passaporte temporário, deverá devolvê-lo à autoridade emissora de passaportes territorialmente competente (na Polónia, ao delegado regional do governo central – org. wojewoda – e no estrangeiro, ao cônsul). Não poderá recebê-lo de volta. 

A devolução do passaporte ou do passaporte temporário é obrigatória, independentemente de ter recebido o novo documento emitido no lugar do perdido ou de ter solicitado a emissão de um novo documento. 

A tentativa de apresentar este documento como documento de identificação numa passagem da fronteira poderá acarretar graves consequências e incómodos.

A notificação é, em si mesma, gratuita.

O cônsul receberá a sua notificação do extravio do documento no momento.

Não aplicável

Não aplicável

Extravio ou destruição do passaporte ou do passaporte temporário e o regresso ao lugar de residência permanente.
Se perder o passaporte ou o passaporte temporário no estrangeiro, o cônsul, a seu pedido, após confirmar as suas identidade e nacionalidade, emitir-lhe-á um passaporte temporário para poder regressar ao seu lugar de residência permanente (na Polónia ou em outro país). 

Não se esqueça de que o cônsul honorário não tem a capacidade de emitir passaportes.

A perda de passaporte ou de passaporte temporário num país em que não haja cônsul polaco e o regresso ao lugar de residência permanente.

Se perder o passaporte durante a estadia num país em que não existam serviços consulares polacos, poderá dirigir-se ao cônsul de outro país membro da União Europeia para solicitar a emissão do título de viagem provisório da UE (Emergency Travel Document - ETD). 

Este documento poderá ser emitido para uma única viagem com o objetivo de regressar à Polónia ou a outro país membro da UE, após a autorização das autoridades do país do qual o requerente for cidadão. No caso dos cidadãos polacos, esta autorização é concedida pelo cônsul competente da República da Polónia.

Se perder o passaporte, em primeiro lugar entre em contacto (por telefone ou por via eletrónica) com o cônsul da Polónia em Luanda, que exerce as suas funções também na República Democrática do Congo, República Democrática de São Tomé e Príncipe, República do Congo, República Gabonesa e República Centro-Africana, a fim de estabelecer que passos concretos deve percorrer para obter o título de viagem provisório.

Se o passaporte perdido continha um visto que lhe tinha permitido entrar no país em questão, verifique a informação acerca do procedimento de saída do país em que se encontra. A saída de alguns países sem o visto pertinente e os respetivos carimbos de entrada poderá ser dificultada. 

Ao planificar a sua viagem de regresso ao seu local de residência, não se esqueça de que o título de viagem provisório não confere o direito de entrada no território de países que não sejam membros da UE.

Não se esqueça de que o cônsul honorário não tem a capacidade de emitir um título de viagem provisório da UE (ETD).