ATENÇÃO - NOVA LEI SOBRE PASSAPORTES
18.02.2022
As mudanças no sistema de atendimento devido às mudanças na legislação sobre os passaportes
Informamos que devido à nova lei sobre os passaportes, que entra em vigor em 27 de março de 2022, que resultará em mudança e implementação de novo sistema informatizado de atendimento na área dos passaportes, em todos os órgãos emissores de passaportes na Polônia e exterior (consulados e embaixadas), no período de transição, ou seja, 22 a 27 de março de 2022, não haverá atendimento para solicitação de passaportes biométricos. Nesse período não será possível também retirar os passaportes biométricos pessoalmente.
Porém, em situações expecionais e emergenciais, será possível receber o passaporte de emergência (roubo/furto do passaporte biométrico e necessidade de retorno ao país de residência com urgência).
Contamos com sua compreensão e colaboração.
Informamos que o novo sistema de atendimento simplificará o processo de solicitação do passaporte:
- não será necessário preencher o requerimento em papel - o requerimento será gerado automaticamente, durante o atendimento, e assinado eletronicamente na hora do atendimento;
- serão liberados alguns serviços adicionais, por exemplo, verificação da validade do passaporte, verificação de dados contidos no registro. Além disso, cada cidadão poderá receber um aviso sobre a proximidade da data de vencimento do passaporte;
- haverá possibilidades adicionais, além da presencial, de declarar a perda do passaporte, por exemplo, através das plataformas e-PUAP ou e-USLUGA.
Em breve publicaremos mais informações.
Esclarecemos que todos os atendimentos agendados até 22 de março, ocorrem de acordo com o sistema antigo, previamente esclarecido.