Polônia no Brasil

Poderá obter o reconhecimento de uma assinatura em qualquer serviço consular da República da Polônia.

Sim, para obter o reconhecimento de assinatura aposta num documento, deverá comparecer pessoalmente nos serviços consulares por si escolhidos. 

Seção Consular da Embaixada da República da Polônia em Brasília

Marque uma visita através do sistema e-consulado

Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba

Marque uma visita através do e-mail curitiba@msz.gov.pl

Deverá trazer consigo:

• o documento em que figura a assinatura cujo reconhecimento deseja obter;
• documento de identidade válido (passaporte ou documento de identidade).

Não se esqueça! A legislação nacional poderá exigir que, para garantir a validade de certos atos jurídicos (p.ex. procuração que habilita à celebração de contrato da transmissão da propriedade de um imóvel, ou acordos de partilha de herança) seja lavrada uma escritura pública. O cônsul não terá a possibilidade de reconhecer uma assinatura aposta em documentos deste tipo lavrados manualmente. 

Verifique a Tabela de Taxas Consulares https://www.gov.pl/web/brasil/taxas-consulares 

Obterá o reconhecimento da assinatura durante a sua visita ao consulado.

Não aplicável.

No caso de indeferimento do pedido, o cônsul emitirá o respetivo despacho, o qual é suscetível de uma reclamação no prazo de 7 dias, interposta junto do Ministro das Relações Exteriores. A reclamação será interposta através do cônsul que emitiu o despacho.