Polónia em Portugal

Graças às medidas orçamentais e monetárias de apoio do governo polaco, a recessão foi menor que na maioria dos países da OCDE. O apoio fiscal direto, tal como os fundos de emergência para a saúde e de apoio às famílias e às empresas, vai atingir cerca de 5,2% do PIB em 2020. Considerando ainda os assim chamados “Escudos Financeiros”, que incluem particularmente as garantias de crédito, o governo ofereceu cerca de 10% de PIB para um apoio financeiro direto ou indireto. O Banco central reduziu as suas taxas de juro para 0,1% e introduziu uma flexibilização quantitativa sem precedentes. Se as condições económicas piorarem novamente, as autoridades devem continuar a flexibilizar mais as políticas monetária e orçamentais.

Enquanto esperamos e prevemos que a Polónia saia desta crise com menos cicatrizes que muitos outros países, a pesquisa realizada pela OCDE identifica diversos grandes desafios das políticas públicas. Gostaria de destacar cinco prioridades.

Primeiro, a política do governo deve apoiar a procura até a maioria da população seja vacinada, o que vai permitir alguma normalização das condições económicas. E isso deve ser feito de uma maneira que ajude os mais afetados, inclusive os trabalhadores pouco qualificados, temporários e trabalhadores independentes. Já antes da crise esses trabalhadores constituíam na Polónia uma parte da mão de obra relativamente grande, e a sua participação na formação era fraca.

Segundo, é necessário tratar as fundamentais deficiências do sistema de saúde. Em 2019, os gastos para a saúde equivaleram a apenas 6.2% do PIB, inferior em um terço à média da OCDE. A esperança de vida à nascença, 77,7 anos em 2018, continua a ser quase três anos abaixo da média da OCDE. A prioridade imediata é continuar a lutar contra a pandemia, principalmente através da introdução da vacina, mas é também essencial fortalecer os cuidados primários e a prevenção.

Terceiro, o governo deve aproveitar esta oportunidade da crise para avançar com investimentos “verdes” e acelerar a transição para uma economia mais “verde”. A poluição do ar das partículas finas é alta, e a intensidade de CO2 da economia continua 30% em cima da média da OCDE, com uma dependência excessiva do carvão na produção de energia. Adotar uma estratégia ambiental clara, juntamente com melhores sinais de preço, nomeadamente através dos impostos aplicáveis aos carros e às emissões de carbono, devem ser a prioridade. Isso deveria incluir os apoios aos agregados familiares de baixos rendimentos, para prevenir efeitos distributivos negativos.

Quarto, o crescimento deve ser feito mais inclusivamente, através de um aumento das possibilidades de emprego para os trabalhadores mais velhos e para as mulheres. A população em idade ativa está a diminuir, e há uma enorme falta de mão de obra especializada. A idade efetiva de reforma é baixa: para as mulheres era 60,6 anos em 2018, menos três anos que a média da OCDE. De acordo com as regras atuais as taxas de substituição das pensões descerão significativamente nas próximas décadas. Isso poderia aumentar a pobreza na velhice, especialmente entre as mulheres. Para proporcionar melhores pensões, as idades de reforma dos homens e das mulheres devem ser progressivamente alinhadas e aumentadas em conformidade com a evolução da esperança de vida. Para melhorar a educação infantil e a integração das mulheres no mercado de trabalho, é também crucial expandir a provisão de estruturas de acolhimento de crianças e as estruturas de cuidados prolongados, direcionadas para os agregados familiares de baixos rendimentos e para as regiões desfavorecidas.

Em último lugar, mas não menos importante, apoiar as PME é fundamental para potenciar a produtividade e reduzir as disparidades regionais. O governo deve continuar a reduzir a carga administrativa; desenvolver mais as políticas de clusters para ajudar as empresas mais pequenas a partilhar as melhores práticas de gestão e de exportações; e potenciar o investimento na formação profissional, nomeadamente através dos programas de formação em gestão.

O forte momentum económico da Polónia permitiu o país superar com êxito relativo à crise da COVID-19 até agora. Mas a pandemia piorou alguns dos desafios preexistentes e criou novos. Estamos confiantes que os vão superar, tal como fizeram no passado. Podem ter a certeza que a OCDE continua pronta para trabalhar convosco para conceber, desenvolver e apresentar as melhores políticas em prol da melhor vida na Polónia. 

 

José Ángel Gurría é Secretário-Geral da OCDE.

 

Texto publicado em simultâneo na revista mensal polaca opinião "Wszystko Co Najważniejsze" (“O Mais Importante”), em parceria com a Bolsa de Valores de Varsóvia.