Portugal
Cooperação política
Considera-se a data de estabelecimento de relações diplomáticas bilaterais o dia 13 de maio de 1922 que o legado polaco Sr. Ksawery Orłowski apresentou as credenciais ao Presidente de Portugal António José de Almeida. Desde então, ambos os países mantiveram relações diplomáticas ao nível das legações.
Além da legação e do consulado honorário em Lisboa, funcionaram também consulados e vice-consulados honorários no Porto, na Madeira e nos Açores, bem como nos domínios coloniais portuguesas em Angola e Moçambique. Nos anos 1922-1945, a delegação polaca foi chefiada por:
8. Józef Potocki – encarregado de negócios a.i. (desde 1.09.1943)
Naquela altura, Portugal foi representado na Polónia por:
- Vasco Francisco Caetano de Quevedo – legado (desde 4.07.1923)
- Thomás Ribeiro de Mello – legado (desde 17.10.1930)
- César de Sousa Mendes do Amaral e Abranches – legado (desde 5.09.1933)
- António Augusto Braga Leite de Faria – legado (desde fevereiro de 1945)
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, Portugal não retirou o seu reconhecimento pelo governo polaco ao exílio em Londres, a missão polaca pré-guerra continuou a funcionar. Apesar da falta de relações diplomáticas com a República Popular da Polónia, fizeram-se esforços para o desenvolvimento da cooperação económica baseada no acordo interbancário de 1967. No entanto, devido à baixa rotatividade no comércio mútuo, essa cooperação foi de pouca importância.
As autoridades da República Popular da Polónia criticaram o regime de António Salazar em Portugal e não admitiram a possibilidade de estabelecer relações diplomáticas com Lisboa. As autoridades portugueas apresentaram a mesma atitude para com a Polónia, sendo que os políticos portugueses foram igualmente críticos em relação ao regime comunista em Varsóvia. Contudo, a Revolução dos Cravos e a as transformações políticas em Portugal permitiram estabelecer relações diplomáticas mútuas.
Como resultado, em 11 de julho de 1974, por meio de uma troca de notas, a República Popular da Polónia e a República Portuguesa estabeleceram relações diplomáticas ao nível de embaixadas. Em 2 de dezembro de 1974, o embaixador da República Popular da Polónia, Wojciech Chabasiński, entregou as credenciais ao presidente Francisco da Costa Gomes. Por sua vez, a entrega das credenciais do Embaixador António Coelho Bartolo ao Presidente do Conselho de Estado Henryk Jabłoński teve lugar no dia 14 de janeiro de 1975.
A pratir de 1974 r. a Embaixada da República da Polónia em Portugal foi chefiada por:
1. Wojciech Chabasiński - embaixador (desde 2.12.1974)
2. Eugeniusz Szleper- embaixador (desde 30.11.1979)
3. Bogusław Zakrzewski- embaixador (desde 6.09.1983)
4. Zygmunt Pietrusiński- embaixador (desde 6.02.1987)
5. Edward Sabik- embaixador (desde 26.09.1989)
6. Jerzy Marendziak- embaixador (desde 29.05.1991)
7. Janusz Rymwid-Mickiewicz- embaixador (desde 31.07.1992)
8. Roman Czyżycki- embaixador (desde 04.07.1996)
9. Adam Halamski- embaixador (desde 14.10.1999)
10. Janusz Rydzkowski- embaixador (desde 11.02.2004)
Depois de1974, Portugal foi representado na Polónia por:
- António Augusto Coelho Bartolo (desde 14.01.1975)
- Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro – encarregado de negócios a.i. (desde 11.10.1976)
- António Pinto de Mesquita de Melo Mexia e Vasconcelos (desde 18.06.1977)
- Manuel Sá Nogueira (desde 10.09.1979)
- Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro (desde 12.09.1984)
- Rui Fernando de Meira Ferreira (desde 29.11.1989)
- Manuel António Pacheco Jorge Barreiros (desde 25.04.1995)
- Luís Miguel Leonardo da Silva – encarregado de negócios a.i. (desde 4.12.1998)
- Álvaro Gil Gonçalves Pereira (desde 17.05.1999)
- Maria Margarida de Araújo de Figueiredo (desde 9.01.2003)
- José Duarte Sequeira e Serpa (desde 11.12.2006)
- Maria Amélia Maio de Paiva (desde 2013)
- João Manuel da Cruz da Silva Leitão (desde 2016)
- Luís Manuel Ribeiro Cabaço (desde 17.01.2019)
Cooperação econmica
Segundo os dados da AICEP, no período de janeiro a junho de 2019, as exportações de mercadorias portuguesas para a Polónia ascenderam a 419,39 milhões de euros, enquanto as importações de mercadorias polacas somaram 521,4 milhões de euros. A balança comercial foi positiva para a Polónia ao atingir 102,1 milhões de euros. A Polónia é o 10º destinatário de mercadorias portuguesas com uma quota de 1,38% no total das exportações de Portugal e o 11º fornecedor de mercadorias no mercado local com uma quota de 1,28% no total de importações de mercadorias para Portugal.
Ao mesmo tempo, ao longo de 2018, as exportações de mercadorias polacas para Portugal ascenderam a 883,9 milhões de euros, as importações de mercadorias portuguesas para a Polónia ascenderam a 761,3 milhões de euros. A balança comercial foi positiva para a Polónia e totalizou 122,5 milhões de euros. A Polónia foi o 11º destinatário de mercadorias portuguesas com uma quota de 1,31% no total das exportações de Portugal e o 14º fornecedor de mercadorias no mercado local com uma quota de 1,18% no total de importações de mercadorias para Portugal. O saldo da troca de serviços foi positivo para Portugal - em 2018 foi de 134,2 milhões de euros, o que deve estar associado a uma parte significativa do setor do turismo. As receitas das entidades polacas para Portugal a este respeito totalizaram 163,3 milhões de EUR no final de 2018.
Em 2018, o valor acumulado dos investimentos estrangeiros portugueses na Polónia ascendeu a 1,631 mil milhões de EUR. Existem 106 empresas portuguesas a operar na Polónia (mais de 70.000 empregos). As contas a receber do investimento direto polaco em Portugal no final de 2017 totalizaram 43,0 milhões de EUR, tendo-se registado, em 2017, uma saída de capital polaco de Portugal (- 4,1 milhões de EUR).
Cooperação cultural
A base da cooperação cultural e científica é o Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República da Polónia e o Governo da República Portuguesa, assinado em Varsóvia no dia 30 de Setembro de 1975. Os documentos executivo do Acordo são os Protocolos das sessões da Comissão Mista Polaco-Portuguesa durante as quais elaboram-se os programas de cooperação no âmbito da cultura, educação e ciência para os anos sucessivos. Em dezembro de 2008, foi assinado, em Lisboa o Programa de Cooperação para os anos de 2009-2013. De momento, estão a decorrer as negociações relativas ao Programa para os próximos anos.
As premissas do programa incluem, entre outros. Implementação das iniciativas destinadas a reforçar a cooperação em todas as áreas da cultura e facilitação do desenvolvimento de contatos entre criadores e artistas de ambos os países, apoio à organização de eventos culturais em instituições culturais relevantes, bem como promoção da cooperação entre instituições culturais e associações de artistas para implementar projetos de arte contemporânea nos dois países.
O contacto com a cultura polaca é possível em Portugal, entre outros, graças a eventos organizados pela Embaixada da República da Polónia em Portugal, bem como através da participação de artistas polacos em inúmeros festivais e resenhas de arte contemporânea organizados em Portugal, como festivais de cinema (por exemplo, IndieLisboa, DocLisboa, MONSTRA - Festival de Animação de Lisboa, BEAST International Film Festival, FEST - New Directors New Films Festival, EUROPA 61, Estoril Film Festival, PortoPostDoc), eventos que promovem música, artes visuais e dança (por exemplo, Quinzena de Dança de Almada, Ci.Clo Bienale de Fotografia, BOCA – Bienale da Arte COntemporânea, FESTIM - Festival Intermunicipal de Músicas do Mundo, Parallel Review Lisboa, InShadow Festival, CUMPLICIDADES - Festival Internacional de Dança Contemporânea de Lisboa) e muitos outros.
Música clássica de compositores e artistas polacos é apresentada em salões tais como o Centro Cultural de Belém, a Fundação Gulbenkian ou o Teatro Nacional de São Carlos. Apenas nos últimos anos, a Embaixada da República da Polónia em Lisboa tem recebido em Portugal artistas polacos de destaque, como Anna Maria Jopek, Leszek Możdżer, Artur Dutkiewicz, Kuba Stankiewicz, Pink Freud, Ramona Rey, Maja Kleszcz, LUC, Karol Przybyłowicz, Capella Cracoviensis e o Coro da Rádio Polaca .
Em 2017, a Embaixada da Polónia em Lisboa aderiu ao cluster EUNIC Português, que reúne institutos de cultura e embaixadas de países da UE.
Ligações externas:
Site oficial dedicado à cultura polaca: Culture.pl
Cooperação científica
A base da cooperação cultural e científica é o Acordo de Cooperação Cultural e Científico entre o Governo da República da Polónia e o Governo da República Portuguesa, assinado em Varsóvia no dia 30 de Setembro de 1975. Os documentos executivos do Acordo são os Protocolos das sessões da Comissão Mista Polaco-Portuguesa durante as quais elaboram-se os programas de cooperação no âmbito da cultura, educação e ciência para os anos sucessivos. Em dezembro de 2008, foi assinado, em Lisboa o Programa de Cooperação para os anos de 2009-2013.
No dia 17 de junho de 2005, Ministro da Ciência e Digitalização da República da Polónia e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa assinaram o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Polónia que tem como objetivo apoiar e incentivar a cooperação no campo da ciência e tecnologia com base em benefícios mútuos, cobrindo áreas de cooperação, como a implementação de empreendimentos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e projeto, juntamente com o intercâmbio de cientistas, pesquisadores e especialistas técnicos ou o intercâmbio de informações e documentação no campo da ciência e da tecnologia.
Em 15 de outubro de 2013, durante o Primeiro Fórum Académico Internacional em Opole, o Presidente da Conferência de Reitores das Universidades Técnicas da Polónia (KRPUT), Prof. Tadeusz Więckowski e o Prof. Joaquim Mourato, Presidente Conselho Coordenador dos Institutos Superiores. Politécnicos (CCISP) assinaram uma declaração de cooperação, graças à qual a CCISP tornou-se parceiro da KRPUT. O acordo foi assinado com o objetivo de reforçar a cooperação académica luso-polaca: aumentar o intercâmbio de estudantes, pesquisadores e docentes, aumento do número de projetos conjuntos de pesquisa, programas conjuntos de estudos, organização de conferências, seminários e treinos, troca de experiências relacionadas à especificidade dos mercados e designação de perspectivas e novas tendências de atividade no campo da educação técnica na Polónia e em Portugal.
No dia 12 de outubro de 2015, em Łódź, foram aprovados acordos de duplo diploma entre o Instituto Superior Técnico e a Universidade de Tecnologia de Varsóvia, a Universidade Militar de Tecnologia, a Universidade de Ciência e Tecnologia AGH e a Universidade de Tecnologia de Łódź.
Em 2018, no âmbito do Programa Erasmus+, 1 525 estudantes e 605 pesquisados polacos permaneceram em Portugal e cerca de 1 151 estudantes portugueses visitaram a Polónia, colocando Portugal em 4º lugar em termos de número de viagens de estudantes polacos e 5º em termos de chegadas de estudantes. Em 2018, 108 estudantes de Portugal estudaram em universidades polacas fora do programa Erasmus +. A Embaixada organiza regularmente encontros de estudantes Erasmus+ polacos e portugueses e participa de eventos que promovem estudos na Polónia, como as feiras de educação Futuralia e StudyAbroad Portugal.
Desde 1979, realiza-se, na Universidade de Lisboa, um curso da língua polaca que é um dos mais antigos cursos de língua eslava em Portugal. Todos os interessados na língua e cultura polacas podem inscrever-se em aulas gratuitas realizadas no Centro de Estudos Eslavos da Faculdade de Letras da UL.
A instituição responsável pelo reconhecimento de diplomas estrangeiros em Portugal é ENIC / NARIC, subordinado à Direção-Geral do Ensino Superior.
Os cidadãos da Polónia e Portugal como cidadãos da União Europeia podem estudar em todos os Estados-Membros nos termos aplicáveis aos cidadãos desses países.
Reconhecimento do ensino
Ligações externas:
NAWA – reconhecimento de diplomas polacos no estrangeiro
Ministerio da Ciência e Ensino Superior da Polónia - estudos no estrangeiro