Informação sobre as medidas tomadas pela Polónia face ao fluxo de refugiados vindos da Ucrânia
26.02.2022
A Polónia condena veementemente o ataque armado sem precedentes à Ucrânia e, além dos esforços na arena internacional, dedicados à responsabilização da Federação Russa, toma uma série de medidas que visem oferecer apoio aos ucranianos que fogem do conflito militar.
No quadro legal, as autoridades polacas estão a introduzir urgentemente um conjunto de diplomas e emendas à legislação vigente, cujo objetivo é eliminar impedimentos legais à entrada e permanência dos refugiados ucranianos no território da Polónia. Foram facilitadas de forma significativa as restrições à entrada relativas aos documentos de viagem de pessoas adultas (admite-se entrada com passaporte interno ou com bilhete de identidade) e de menores (possível entrada de crianças sem documento de viagem, acompanhadas de certidão de nascimento), bem como as restrições relativas à pandemia de COVID-19 (levantado o dever de quarentena). A Polónia facilitou as regras para entrada de animais de estimação, permitindo a entrada de cães, gatos e furões sem documentação completa, de forma a não serem abandonados na Ucrânia. Estão a decorrer os trabalhos legislativos que visem facilitar a legalização de permanência dos cidadãos ucranianos no território nacional por um período superior ao previsto na legislação atual e extensão de permanência legal de ucranianos que já se encontram na Polónia.
No quadro infraestrutural, foram criados, na proximidade imediata das passagens fronteiriças, postos de acolhimento de refugiados ucranianos. Cada refugiado que entrar no território da Polónia pode dirigir-se a tal posto, em que irá receber uma refeição quente, lugar para descansar, apoio médico e todas as informações necessárias. Pessoas que não têm para onde ir podem também obter alojamento provisório. A transportadora ferroviária PKP Intercity oferece transporte gratuito de ucranianos a partir de estações de comboio localizadas nas proximidades da fronteira para maiores cidades polacas. Nas gares de comboio de todas as capitais regionais estão a funcionar postos de informação para refugiados. Autoridades das grandes cidades polacas estão a preparar alojamento para pessoas que não têm onde ficar. Merece mencionar que muitos ucranianos que entram no território nacional podem contar com o apoio de familiares residentes na Polónia ou noutros países da EU. Deve destacar-se um enorme número de iniciativas por parte de pessoas privadas, sociedade civil, organizações humanitárias, fundações, empresas, etc. que visam nem só facultar aos refugiados ucranianos todos os meios necessários, mas também garantir que se sintam bem acolhidos na Polónia.
No quadro logístico, está a funcionar um site do Serviço de Estrangeiros polaco, dedicado aos refugiados ucranianos e às pessoas que os querem ajudar, disponível em ucraniano, polaco, inglês e russo. O serviço contém informações mais importantes para ucranianos que chegam à Polónia. Está também operacional uma linha de apoio aos refugiados ucranianos.
A chegada de um grande fluxo de refugiados da Ucrânia constitui um enorme desafio nos termos logísticos e infraestruturais, mas o mais importante é abrigar os nossos vizinhos que fogem ao perigo. Cada pessoa que foge à guerra na Ucrânia esta bem-vinda na Polónia e obterá o melhor apoio que lhe conseguimos proporcionar.