Polónia em Portugal

Em caso de extravio de passaporte ou de passaporte temporário, deverá, sem demora, notificar desse facto os serviços consulares da República da Polónia.

A apresentação de uma notificação ao consulado sobre a perda de um passaporte significa que o documento deixará de ser válido no dia em que o cônsul for notificado da perda do passaporte.

Deve dirigir-se ao serviço consular mais próximo, ou a outro da sua livre escolha para apresentar a notificação de extravio do passaporte ou do passaporte temporário. 

Não é necessário comunicar pessoalmente a perda do seu passaporte no consulado se tiver um perfil de confiança, um certificado qualificado ou um bilhete de identidade eletrónico, portanto poderá notificar o extravio ou danos no seu passaporte por escrito num formulário registado eletronicamente ou online utilizando o serviço eletrónico fornecido.

Além disso, é também possível notificar o extravio de passaporte por escrito, registado em papel, com uma assinatura certificada por um notário público.

Lembre-se! Se encontrar um passaporte cuja perda tenha comunicado no consulado, deverá devolvê-lo imediatamente à autoridade do passaporte (no estrangeiro - ao cônsul).

Se desejar notificar aos serviços consulares do extravio do passaporte não tem de agendar uma visita. Compareça no consulado no horário de atendimento ao público.

O cônsul receberá a notificação de extravio do passaporte ou do passaporte temporário por via eletrónica durante a sua visita no consulado. O cônsul completará o pedido utilizando o formulário eletrónico e o requerente confirmará a exatidão dos dados assinando no dispositivo previsto para o efeito (Signature Pad).

O seu passaporte perderá validade no dia de apresentação desta notificação.

Não se esqueça: caso volte a encontrar o documento de cujo extravio notificou o cônsul, não poderá usá-lo nem retirar a notificação do seu extravio. No caso de voltar a encontrar o seu passaporte ou passaporte temporário, deverá devolvê-lo às autoridades emissoras de passaportes territorialmente competente (na Polónia, ao delegado regional do governo central – org. wojewoda – e no estrangeiro, ao cônsul). Não poderá recebê-lo de volta. 

A devolução do passaporte ou do passaporte temporário é obrigatória, independentemente de ter recebido o novo documento emitido no lugar do perdido ou de ter solicitado a emissão de um novo documento. 

A tentativa de apresentar este documento como documento de identificação numa passagem da fronteira poderá acarretar graves consequências e incómodos.

A notificação é, em si mesma, gratuita.

O cônsul receberá a sua notificação do extravio do documento na hora.

Não aplicável

Não aplicável

Extravio ou destruição do passaporte ou do passaporte temporário e o regresso urgente ao lugar de residência permanente.

Se perder o passaporte ou o passaporte temporário no estrangeiro, o cônsul, a seu pedido, após confirmar a sua identidade e nacionalidade, emitir-lhe-á um passaporte temporário para poder regressar ao seu lugar de residência permanente (na Polónia ou em outro país). 

Não se esqueça de que o cônsul honorário não tem a capacidade de emitir passaportes.