Polónia em Portugal

Informações sobre como tratar de assuntos no consulado estão disponíveis em secção Informação Consular.

Entre as questões mais frequentes destacam-se:

• Assuntos de passaportes 
• Questões relativas ao estado civil – registo de nascimentos e casamentos, obtenção de certificado de capacidade matrimonial, perfilhação etc.
• Traduções
• Questões notariais – reconhecimento de assinatura, certificação de uma copia
• Reconhecimento do Perfil de Confiança da plataforma ePUAP
• Matérias sucessórias
• Questões de nacionalidade - atribuição / restituição da nacionalidade polaca, restituição, confirmação de titularidade ou de perda da nacionalidade polaca
• Questões relativas ao estado civil

Em descrição de cada tipo de assunto na secção Informação Consular pode encontrar a informação “Tem de apresentar os documentos em pessoa?” Em casos que não exijam uma comparência pessoal nas instalações da embaixada, recomendamos que considere tratar todas as formalidades por correio.

POR CORREIO

Se a sua questão pode ser resolvida por correio:

• recolhe todos os documentos necessários;
• faça a transferência bancária para a conta da Embaixada da República da Polónia em Lisboa conforme as instruções disponíveis na secção Métodos de pagamento. Se deseja que os documentos sejam remetidos para si (o envio é apenas possível no território nacional), acrescente 5 EUR ao valor básico do serviço;
• envie a documentação junto com a confirmação da transferência e com os seus dados de contacto para a Embaixada da República da Polónia em Lisboa

PESSOALMENTE NO CONSULADO

Caso a sua questão exija a comparência no consulado, faça um agendamento.

O Consulado presta atendimento no seguinte horário:

PASSAPORTES
Segundas-feiras – das 9h00 às 14h00
Quartas-feiras – das 13h00 às 16h00

ASSUNTOS JURÍDICOS
Terças-feiras – das 9h00 às 14h00
Sextas-feiras – das 9h00 às 14h00

QUESTÕES DE NACIONALIDADE
Sextas-feiras – das 9h00 às 14h00

Às quintas-feiras e nos 2 últimos dias úteis de cada mês o consulado não tem atendimento ao público.

O consulado estará encerrado aos feriados polacos e portugueses.

IMPORTANTE

• Uma visita ao Consulado será possível exclusivamente após o agendamento prévio por serviço e-Konsulat.
• Apenas os próprios utentes e pessoas cuja presença é necessária para resolver um determinado assunto poderão entrar nas instalações da missão.
• Os utentes devem comparecer à hora marcada, no entanto no máximo com 5 minutos de antecedência.

Caso a sua questão exija a comparência no consulado, faça um agendamento.

Ao marcar a sua visita, certifique-se que escolhe o tipo correto de assunto:

• Passaportes – agendamentos relacionadas com pedido de emissão de um passaporte ou passaporte provisório
• Assuntos civis - atribuição / restituição da nacionalidade polaca, restituição, confirmação de titularidade ou de perda da nacionalidade polaca
• Assuntos jurídicos – todas outras questões

Pagamento no consulado

A Secção Consular da Embaixada aceita pagamentos em numerário e com cartões de débito portugueses. Não é possível pagamento contactless.

Transferência bancária

No caso de serviços solicitados por correio, por acordo prévio, existe também a possibilidade de pagamento por transferência bancária. Se precisar de efetuar o pagamento por transferência, entre em contacto com o consulado por email.

ATENÇÃO

• Em título de transferência indique o nome da pessoa a que se refere o processo e o tipo de processo, p. ex. Maria Carvalho – tradução
• Anexe à sua documentação confirmação da transferência e faculte os dados de contacto
• Imediatamente depois de efetuar a transferência bancária envie a documentação do processo para a Embaixada

Certifique-se que tomou conhecimento das informações disponíveis em secção Informação Consular.

Se as suas dúvidas persistem, entre em contacto com o consulado.

O contacto com o consulado é também possível por telefone, ao n.º +351 213 041 410 ou +351 213 041 437 (no horário de atendimento ao público).

Devido ao volume elevado de ligações recebidas, não nos é possível atender várias chamadas em simultâneo. Por isso sugerimos que em primeiro lugar leia as informações disponíveis no site da embaixada e, se necessário, entre em contato por e-mail.

A recolha de documentos é possível sem necessidade de marcação de uma visita, exclusivamente no seguinte horário:

Segundas-feiras – das 10h00 às 13h00
Quartas-feiras – das 12h00 às 15h00

Não se esqueça, nos 2 últimos dias úteis de cada mês o consulado não presta atendimento ao público. O consulado encerra nos feriados polacos e portugueses.

Recolha de passaportes

Recolha de passaportes realiza-se no horário previsto para recolha de documentos.

Antes de vir levantar o seu novo passaporte, certifique-se que já está pronto fornecendo como o número do pedido o número constante abaixo do código de barras na confirmação que recebeu após efetuar o seu pedido.

No dia da recolha traga o seu passaporte antigo que será anulado.​​​​