Polônia no Brasil

Importante: este procedimento aplica-se aos casos onde a CONFIRMAÇÃO da posse da cidadania polonesa é inviável.

CONSIDERAÇÕES GERAIS Enquanto a lei de cidadania brasileira é baseada no princípio ius soli (“direito de solo”), sendo o local de nascimento o fator decisivo na questão da cidadania, a legislação polonesa é baseada no princípio ius sanguinis (“direito de sangue”), o que significa que o direito à cidadania polonesa passa dos pais para os filhos. Portanto, o local de nascimento não é o fator determinante na questão de cidadania polonesa, e os termos NATURALIDADE – NACIONALIDADE – CIDADANIA não são sinônimos.