Polônia no Brasil

Poderá apresentar o requerimento no serviço consular da República da Polônia territorialmente competente. 

Não se esqueça! No Brasil existe um sistema eficaz para lavrar assentos de registro civil. Por conseguinte, as situações relacionadas à oficialização de ocorrências concernentes ao registro civil, para as quais não tenha sido lavrado um assento, são pouco frequentes no Brasil.
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Sim, tem de apresentar os documentos em pessoa. 

Seção Consular da Embaixada da República da Polônia em Brasília

Marque uma visita através do sistema e-consulado

Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba

Marque uma visita através do e-mail curitiba@msz.gov.pl

1. Um requerimento dirigido ao escrevente do registro civil (formulário disponível nos serviços consulares);
2. Outros documentos, que não sejam certidões do registro civil, comprovativos da ocorrência acontecida no estrangeiro, emitidos pela entidade estrangeira competente;
3. Tradução dos comprovativos da ocorrência acontecida no estrangeiro;
4. Passaporte ou documento de identidade polonês válido. 

Não se esqueça! Os documentos apresentados, se redigidos numa língua estrangeira, terão de vir acompanhados de uma tradução oficial para a língua polonesa realizada por:

• tradutor juramentado registrado na lista do Ministério da Justiça;
• tradutor juramentado autorizado a realizar este tipo de traduções nos países membros da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu (EEE);
• cônsul.

Verifique a Tabela de Taxas Consulares https://www.gov.pl/web/brasil/taxas-consulares 

O cônsul enviará, sem demora, o seu requerimento ao escrevente do registro civil por si indicado. 

Deverá vir em pessoa ao consulado receber a certidão do registro polonês ou, em alternativa, esta poderá ser-lhe enviada por correio. 

Em que casos posso apresentar o requerimento de registro de nascimento ou de óbito junto do registro civil polonês? 
O nascimento ou o óbito ocorridos no estrangeiro que não tenham sido oficializados nos livros de registro civil estrangeiros poderão ser oficializados no registro civil polonês.
O registro do nascimento ou óbito, para os quais não tenha sido lavrado um assento de registro civil estrangeiro, poderá ocorrer em duas situações: 

• no caso de, no país em que ocorreu o nascimento ou o óbito, não se realizarem atos de registro civil (não aplicável no Brasil), 
• no caso de, no país em que ocorreu o nascimento ou o óbito, se realizarem atos de registro civil, mas a ocorrência não tenha sido incluída nos registros.