Polónia em Portugal

Poderá apresentar o requerimento no serviço consular da República da Polónia territorialmente competente. 

Não se esqueça! Em Portugal existe um sistema eficaz para lavrar assentos de registo civil. Por conseguinte, as situações relacionadas com a oficialização de ocorrências concernentes ao registo civil, para as quais não tenha sido lavrado um assento, são pouco frequentes em Portugal.

Sim, tem de apresentar os documentos em pessoa.

Marque uma visita através do sistema e-consulat.

1. Um requerimento dirigido ao conservador do registo civil (formulário disponível nos serviços consulares);
2. Outros documentos, que não sejam certidões do registo civil, comprovativos da ocorrência acontecida no estrangeiro, emitidos pela entidade estrangeira competente;
3. Tradução dos comprovativos da ocorrência acontecida no estrangeiro;
4. Passaporte ou bilhete de identidade polaco válido. 

Não se esqueça! Os documentos apresentados, se redigidos numa língua estrangeira, terão de vir acompanhados de uma tradução oficial para a língua polaca realizada por:

• tradutor juramentado registado na lista do Ministério da Justiça;
• tradutor juramentado autorizado a realizar este tipo de traduções nos países membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
• cônsul.

A taxa será de 50  EUR. 

O cônsul enviará, sem demora, o seu requerimento ao conservador do registo civil por si indicado. 

Deverá vir em pessoa ao consulado receber a certidão do registo polaco ou, em alternativa, esta poderá ser-lhe enviada por correio. 

Em que casos posso apresentar o requerimento de registo de nascimento ou de óbito junto do registo civil polaco? 
O nascimento ou o óbito ocorridos no estrangeiro que não tenham sido oficializados nos livros de registo civil estrangeiros poderão ser oficializados no registo civil polaco.
O registo do nascimento ou óbito, para os quais não tenha sido lavrado um assento de registo civil estrangeiro, poderá ocorrer em duas situações: 

• no caso de, no país em que ocorreu o nascimento ou o óbito, não se realizarem atos de registo civil (não aplicável a Portugal), 
• no caso de, no país em que ocorreu o nascimento ou o óbito, se realizarem atos de registo civil, mas a ocorrência não tenha sido incluída nos registos.